Zahyra Mattar
Tubarão
Se a voz da maioria for ouvida na assembleia geral do professores, hoje, na capital, é bem possível que a greve da categoria chegue ao fim nesta tarde. O encontro será às 14 horas, na passarela do samba Nego Quirido. A tendência é que o movimento dissolva-se.
Mas greve é como futebol: uma caixinha de surpresa. A especulação é baseada nos encontros regionais, ocorridos segunda-feira e ontem. Das 30 bases, 17 votaram pela volta às salas de aula.
Onze regionais querem a continuidade do movimento e duas não chegaram a um consenso. Aguardam a definição de hoje para se posicionarem.
Seja como for, o governo do estado está literalmente desesperado para que os educadores retomem as suas atividades. Até porque uma ação no Ministério Público foi proposta ontem (leia mais na matéria abaixo). A greve completa 50 dias hoje e já é uma das maiores dos últimos 20 anos.
Conforme a coordenadora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), professora Alvete Pasin Bedin, as partes avançaram na proposta. “Tivemos o reconhecimento do direito de receber o piso nacional (de R$ 1.187,97). A divergência sempre foi a aplicabilidade na carreira”, considera Alvete.
A proposta válida neste momento é o pagamento das gratificações em duas vezes (agosto deste ano e janeiro de 2012). Quem recebe 40% passará para 30% e quem ganha 25% ficará com 20% no próximo mês. As aulas excedentes passarão a 3,6%. Em janeiro de 2012, todas as gratificações voltam a ser recompostas.
“A categoria demonstrou estar consciente, organizada. Ganhamos, na justiça, o direito de receber o piso de R$ 1.187,97 e o governo não pode contrariar a lei”, avaliou a coordenadora.
MP propõe ação e TCU confirma auditoria
Ainda que haja a tendência da greve dos professores chegar ao fim hoje, caso isso não ocorra o estado será obrigado judicialmente a retomar as atividades escolares, paralisadas há 50 dias. O Ministério Público propôs ontem uma ação civil pública contra o estado, na qual exige que o governo garanta imediatamente o acesso de crianças e adolescentes à educação.
A ação, movida pelas promotorias da infância e juventude da capital, está em análise e o resultado pode sair a qualquer momento. Conforme o MP, as aulas devem ser retomadas mesmo mediante a contratação de professores sem concurso. A manobra é permitida em casos de urgência.
Paralelamente, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas do estado, referente ao Fundeb, estão confirmadas. O levantamento ficará pronto até outubro. O requerimento, feito pelo deputado federal Jorge Boeira (PT), foi motivado pelas numerosas denúncias do Sinte sobre irregularidades no uso do fundo. A argumentação ganhou maior proporção em função dos pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), feitos entre 2003 e 2009.
Conforme o tribunal, o estado deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita em educação. O relatório também aponta que o estado tem usado os recursos para pagamento de servidores inativos do magistério e subvenções sociais, o que é proibido.
Além disso, o estado inclui os recursos do fundo na base de cálculo da receita, o que contraria a constituição federal, que prevê que esta verba só pode ser gasta com a manutenção do ensino.
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